Aviso Legal

1. Identificação

A Tuka é uma loja online dedicada à comercialização de suplementos alimentares e produtos de saúde e bem-estar, operando em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável.

2. Propriedade Intelectual

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3. Informações sobre Produtos

Os suplementos alimentares comercializados pela Tuka não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. As informações disponibilizadas têm caráter meramente informativo e não substituem o aconselhamento médico profissional. Consulte sempre um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.

4. Limitação de Responsabilidade

A Tuka não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos produtos adquiridos em desacordo com as instruções de uso, ou por informações incorretas fornecidas pelo utilizador no momento da compra.

5. Ligações Externas

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6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 136/2003 relativo a suplementos alimentares, pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação europeia aplicável. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da República Portuguesa.